A pensão alimentícia gera muitas dúvidas, principalmente para quem precisa solicitar ou pagar esse direito. Veja as respostas para as perguntas mais buscadas sobre o tema.
Quem tem direito a receber pensão alimentícia?
Têm direito os filhos menores, os filhos maiores em certas situações (como estudantes universitários), ex-cônjuges e, em alguns casos, outros parentes que comprovem necessidade.
O valor é definido pelo juiz com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga. Geralmente, considera-se um percentual da renda do responsável.
O não pagamento pode levar à cobrança judicial, à inclusão do nome em cadastros de inadimplentes e até à prisão do devedor.
Sim, se houver mudança na situação financeira do pagador, como perda de emprego ou aumento das despesas com outros dependentes. Para isso, é necessário entrar com um pedido de revisão judicial.
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